Ordem do Dia: Deputados aprovam dois projetos e dois vetos do Executivo

Imagem: Aprovado projeto que estabelece condutas ao atendimento de pacientes crônicos.
Aprovado projeto que estabelece condutas ao atendimento de pacientes crônicos.
24/05/2016 - 12:14 Por: Talitha Moya    Foto: Victor Chileno

Os deputados aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (24/5) dois projetos e mantiveram dois vetos do Executivo. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 009/16 de autoria do deputado Paulo Corrêa (PR) que estabelece condutas necessárias no atendimento aos pacientes crônicos.

Em primeiro discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução (PR) 04/2015, de Amarildo Cruz (PT),  que limita sobre pedido de vistas à projetos, no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares mantiveram os vetos ao PL 94/2015, de Amarildo Cruz (PT), que “institui como medida de promoção da igualdade de oportunidade no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros e índios, em concursos para provimentos de cargos na administração direta e indireta do Estado” e ao PL 88/2015, de Marquinhos Trad (PSD), que institui o Programa Leite Infantil, que garantiria 1 litro de leite às grávidas e crianças até 36 meses de família com renda até um salário mínimo per capita. 

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