Caciques apresentam reivindicações em audiência pública na Casa de Leis

Nesta quarta-feira (8/6), durante a audiência pública Valorização dos Caciques Indígenas de Mato Grosso do Sul, realizada na Assembleia Legislativa, os caciques do Estado apresentaram reivindicações de suas aldeias com o objetivo de buscar estratégias para a resolução junto ao Governo do Estado.

A proposição do debate foi dos deputados Paulo Corrêa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB) em parceria com o Poder Executivo por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Indígenas. O presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB) falou da importância da audiência.  “A valorização dos caciques é um ato do qual o Governo do Estado reconhece a autoridade da liderança do cacique, e é por meio das suas reivindicações que é possível estabelecer um dialogo permanente”.

Entre as principais solicitações dos caciques a melhoria da saúde e da educação nas aldeias foi unanimidade. “Nossa saúde e educação estão precárias nas aldeias. Precisamos desenvolver um material didático na língua Kadiwéu para que possamos assim preservar a nossa língua materna”, sugeriu o cacique Joel Vergílio da aldeia Alves de Barros, da região de Porto Murtinho.

Também foram reivindicações apresentadas pelos caciques: a realização de um fórum dos caciques, concurso para professores indígenas, manutenção dos tratores, mais medicamentos nos postos de saúde nas aldeias, segurança, melhoria das estradas, criação de um espaço de turismo dentro das aldeias para que possa gerar renda para a comunidade, entre outros.

O cacique Chico Ramiro, da Aldeia Ipeg de Aquidauna, reforçou a importância do cacique nas aldeias. “Ninguém representa cacique. Cacique é aquele que é escolhido dentro da comunidade para representar a aldeia", disse. Já a vice-cacique Ana Batista, da Aldeia Tereré, da região de Sidrolândia destacou a necessidade de maior representatividade feminina. “Eu estou feliz por ser uma vice-cacique de uma comunidade indígena e estar aqui, mas gostaria que mais mulheres nos representassem”.

“O caminho que precisava era esse um governo que vai até a aldeia para ver as problemáticas e o que nós estamos precisando. O governador está exterminando a miséria nas comunidades indígenas, ele está levando educação para as comunidades e eu quero agradecer aos senhores parlamentares que nos deram a oportunidade de falar”, enfatizou o cacique Edivaldo Xopiró, da Aldeia Lagoinha, da região de Aquidauana.

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), destacou as principais ações que estão sendo desenvolvidas nas comunidades indígenas. “Nós estamos fazendo um diagnóstico dentro das aldeias por intermédio da subsecretaria de assuntos indígenas que leva apoio as comunidades. Também desenvolvemos um programa de apoio as comunidades, que consiste em levar uma assistência técnica, distribuir semente de milho, feijão, arroz e complemento de óleo diesel, e ainda está sendo implementando um reforço para os equipamentos e quero reforçar que estamos de portas abertas para atender os anseios das comunidades indígenas”, considerou o governador.

Já a subsecretária de Assuntos Indígenas, Silvana Terena assegurou para a relevância da audiência. “Temos que deixar um legado para o nosso povo, e isso está começando com a realização dessa audiência. Hoje estamos aqui juntos construindo uma nova história para as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, valorizando os caciques”.

“Encaramos o desafio para discutir com responsabilidade, com respeito as necessidades do povo indígena e assim o fizemos neste debate. Caciques assumam a autonomia que lhes é de direito para fortalecer cada vez mais voz das comunidades indígenas em nosso Estado”, alertou a deputada Mara Caseiro.

E ainda o deputado Onevan de Matos lembrou como surgiu a ideia da realização do debate. “Esta audiência só foi possível porque por intermédio da CPI do Cimi que conhecemos a verdadeira ação que o Cimi desenvolvia nas aldeias e a necessidade de ouvir os caciques”.

Para Paulo Corrêa o papel do governador do Estado foi decisivo para oportunizar o debate. “O envolvimento do governador Reinaldo Azambuja que se fez presente na audiência e ajudou para que a subsecretária fosse nas aldeias e chamasse os caciques, porque nós descobrimos na CPI do Cimi que efetivamente os 44 caciques estavam sendo representados por 3 pessoas do que efetivamente não tinham autoridade para poder falar dos problemas das comunidades”.

Participaram também da audiência os deputados professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).

Encaminhamentos - Ficou definido acabar com o Conselho Terena e que seja constituído o Fórum dos Caciques, que será oficializado no começo de agosto. Votar na LDO orçamento específico para a subsecretaria de assuntos indígenas e ainda que se possa ter uma politica publica definida da questão indígena em Mato Grosso do Sul, com a participação do Governo do Estado.