Psicóloga apresenta ações da Justiça Restaurativa na Escola em MS

A psicóloga Valquíria Rédua da Silva, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (6/7), para detalhar as atividades desenvolvidas no projeto Justiça Restaurativa na Escola. As ações atualmente são realizadas em 19 escolas estaduais e três municipais em Campo Grande. “Nosso objetivo é atuar na solução de conflitos no ambiente escolar, usando o diálogo sempre, de forma pacífica e restauradora”, explicou.

Valquíria ressaltou que a escola é ambiente de convivência e os conflitos que surgem são oportunidades de aprendizado e crescimento. Segundo ela, a equipe do projeto é multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros profissionais, que avaliam cada ocorrência na integralidade e considerando os contextos de agressores e vítimas. Também atuam na conscientização preventiva dos estudantes e dos educadores. “Fazemos a escuta empática, que é fazer as crianças e adolescentes se colocarem no lugar do outro, refletindo sobre seus atos”, disse.

Ela lembrou ainda que é preciso desmistificar a ideia de que crianças e adolescentes não são responsabilizados por seus atos. “Vamos de sala em sala, explicamos que os atos terão consequências e que haverá responsabilização, até mesmo para aquele jovem que se acha onipotente, que pode tudo”. Valquíria afirmou que a escola precisa retomar a autoridade, mas de forma que isso seja compreendido pelos estudantes, durante um processo que vá além da punição. “Percebemos que quando há somente a punição, aquele que cometeu uma agressão pode até ter raiva e destinar esse sentimento a quem o puniu, porque nem sempre faz uma reflexão sobre o que fez e o dano que causou”, ponderou, lembrando que agressores e vítimas, muitas vezes, continuam compartilhando a mesma sala de aula ou escola. Para a psicóloga, a implantação da Cultura da Paz no ambiente escolar é o melhor caminho. Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda a implantação da Justiça Restaurativa na Escola em todos os estados brasileiros.

Em 1999, a Organização das Nações Unidas passou a recomendar a Justiça Restaurativa aos estados membros e, em 2002, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas adotou a Resolução 2002/12, que recomendava a instauração do procedimento de Justiça Restaurativa na área criminal. No Brasil, os primeiros projetos foram implantados em 2005. Em 2012, o projeto chegou ao Mato Grosso do Sul, por meio de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça (TJMS) e Secretaria Estadual de Educação (SED). Outras informações relacionadas ao projeto podem ser obtidas pelos telefones (67) 3317.3989 e 3317.3984.