Frente Parlamentar é relançada e Seguridade Social é debatida na ALMS

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social foi relançada nesta sexta-feira (4/11) na Assembleia Legislativa, durante o Seminário Estadual de Seguridade Social, que ocorreu durante todo o dia no Plenário Júlio Maia por proposição do coordenador da Frente, deputado João Grandão (PT).

O parlamentar iniciou o evento explicando que o objetivo da Frente é ampliar a interlocução entre as entidades da Assistência Social, Governo, Conselhos e Parlamento, para o fortalecimento da rede socioassistencial. Também irão compor os trabalhos da Frente os deputados estaduais Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), Antonieta Amorim (PMDB), Beto Pereira (PSDB), Cabo Almi (PT), Coronel David (PSC), Eduardo Rocha (PMDB), Flavio Kayatt (PSDB), Grazielle Machado (PR), Junior Mochi (PMDB), Lidio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PR) e Renato Câmara (PMDB).

O debate foi aberto pelo deputado Pedro Kemp, que criticou as modificações propostas pelo Governo Federal de cortes de gastos, que “muito irão afetar as políticas sociais”. Sobre os desafios da Assistência Social, a assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Lígia Gomes iniciou a rodada de palestras. Ela elencou pontos de enfrentamento da categoria.

“Primeiro precisamos fortalecer a Assistência Social como uma política pública de fato. Até que ponto a cesta básica é política ou é esmola em gabinete de vereador? Segundo desafio é a falta de recursos e terceiro precisamos pensar na cobertura dos serviços, que foi ampliada, mas não é o suficiente”, elencou a assessora.

Segundo a palestrante, atualmente, 120 mil pessoas são abrigadas no país e já não há recursos suficientes para isso. “Como vamos fazer por exemplo com os idosos se esse número irá dobrar? Estão judicializando tudo, aonde vamos por esses idosos se o número de abrigos não aumentou?”, questionou. Em relação às políticas públicas do combate à fome, ela pontuou que de 2002 a 2014 o Brasil reduziu em 82% o número de pessoas subalimentadas. “Isso foi um ganho da Assistência como política pública e agora com a estagnação dos recursos, como daremos continuidade?”, lamentou. Para Ana Lígia também é preciso fortalecer a democracia para um país com mais justiça social.

Representando a Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), Sérgio Wanderly Silva afirmou durante o debate a importância dos recursos que devem ser cortados pelo Governo Federal. “Se a gente não consegue ter legitimidade, a gente se reinventa. Sem dinheiro não tem política, como vamos nos mobilizar para ter essa visibilidade e nos manter atuantes com políticas fragilizadas? As pessoas estão morrendo na nossa mão e como técnicos temos que nos desdobrar”.

Valdereis Freitas de Souza, representando a 21ª região do Conselho Regional de Serviço Social, pediu mobilização para que se abram mais espaços para o debate das políticas sociais, como a realização deste evento. “Precisamos entender como ficará o trabalho de atendimento às famílias assistidas. Fazemos trabalhos apartidários. Temos normatizavas e resoluções que devem ser respeitados”.

A assistente social do Instituto Nacional de Seguro Social, Raquel Ferreira Crespo falou da importância de acreditar na luta. “Não temos uma receita para enfrentar o momento, mas eu acredito na humanidade e é necessário resistir. É uma luta diária e temos que ter esse compromisso, temos que ter esperança”.

O propositor do evento, deputado João Grandão encerrou os trabalhos do dia e destacou os resultados. “Iremos lançar frentes parlamentares municipais, incentivar a criação dos conselhos municipais de assistência social para a valorização da política social. Também iremos marcar uma audiência com o Governo do Estado para solicitar a implantação do curso específico na área pela Universidade Estadual e ainda será enviado um documento para a Presidência da República , Senado e Câmara Federal com tudo que foi debatido e falando da nossa indignação e com as reivindicações”, assegurou o deputado.