Frente Parlamentar do Idoso comemora as ações realizadas em 2016

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou nesta quarta-feira (14/12), sua última reunião mensal e comemorou as ações desenvolvidas durante 2016. “A Frente Parlamentar conseguiu dar passos longos, fortes e importantes para a comunidade idosa sul-mato-grossense e cumpriu com o seu objetivo”, constatou o coordenador do grupo de trabalho, deputado Renato Câmara (PMDB).

Os números apresentados são de 14 reuniões realizadas, 327 ofícios expedidos, quatro grupos de trabalho foram criados, 12 audiências públicas municipais e uma estadual onde foi debatido a implementação e o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, apoio na criação de 32 frentes parlamentares municipais, dez agendas para a discussão de projetos da Frente, 17 emendas parlamentares que beneficiam instituições que atendem os idosos, entre outros.

“Estaremos à disposição no próximo ano para mais ações em benefício da pessoa idosa”, destacou o deputado João Grandão (PT). E a deputada Antonieta Amorim (PMDB) acrescentou : “eu agradeço a todos que não mediram esforços para o sucesso da Frente Parlamentar. Acredito que teremos um ano melhor e que temos muito a comemorar com as conquistas que tivemos para os idosos do nosso Estado neste ano de 2016”, afirmou.

O presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Nelson Cintra fez a entrega e a apresentação da cartilha do Idoso Turista. Na cartilha há dicas de como atender bem os turistas idosos.

Leis Sancionadas - Emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que acrescenta as instituições de longa permanência para idosos como passíveis de receber recursos de subvenção social do Governo do Estado; Lei do selo Empresa Amiga da Terceira Idade que beneficia a empresa que contribuir para o emprego, assistência e inserção social para pessoas acima de 60 anos de idade; Lei que institui a Semana Estadual do Idoso a ser comemorada do dia 25 de setembro ao dia 1º de outubro; Lei que estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências que envolvem a pessoa idosa; Lei que prevê a prioridade na tramitação de inquéritos e investigação policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor da pessoa idosa e o Projeto de Lei que altera a redação da Política Estadual do Idoso contemplando o turismo específico para a terceira idade como atividade a ser incentivada pelo governo.

Também fazem parte da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa os deputados Angelo Guerreiro (PSDB), Beto Pereira (PSDB) e Marcio Fernandes (PMDB), e representantes das instituições: Secretaria de Estado de Educação, Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Faculdade Unigran Capital e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul. 

E ainda participam da Frente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundação de Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul, Universidade Católica Dom Bosco, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Campo Grande, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e Secretaria de Estado de Habitação e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

A primeira reunião da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa para 2017 ficou agendada para o dia 29 de março, a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.