Ordem do Dia: Aprovados três projetos durante a sessão desta terça-feira

Foram aprovados três projetos durante a primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7/2). Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei 13/16, do deputado Professor Rinaldo (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chicão.

Em segunda discussão, o Projeto de Lei 111/16, do deputado Cabo Almi (PT), dispõe acerca do armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre violência contra as pessoas idosas. A proposta obteve pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social.

O Projeto de Resolução 78/16, do deputado Maurício Picarelli (PSDB), foi aprovado em primeira discussão. A matéria altera e acrescenta dispositivos à Resolução 58/2010, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Também foram aprovados requerimentos, moções e indicações. As sessões plenárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no plenário Deputado Júlio Maia.