Definidas composições de mais duas comissões da Casa de Leis

Os deputados estaduais definiram os membros de duas comissões da Assembleia Legislativa, conforme publicação no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (29/3). A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem como presidente Eduardo Rocha (PMDB) e Mara Caseiro (PSDB) como vice-presidente. São membros do grupo de trabalho: Grazielle Machado (PR), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT).

Eles analisam proposições relacionadas às políticas de crédito estadual, federal e externo, além de incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Avaliam ainda matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário. O grupo de trabalho emite pareceres, que são votados em plenário juntamente com os projetos.

Também foi publicada hoje a composição da Comissão Especial de Reforma Constitucional, destinada a analisar projetos de emenda constitucional em tramitação na Casa de Leis. Maurício Picarelli (PSDB) foi eleito presidente e Renato Câmara (PMDB) ficou como vice-presidente. São membros do grupo de trabalho Coronel David (PSC), Eduardo Rocha (PMDB) e João Grandão (PT). A comissão é temporária e formada especificamente para avaliação das proposições em tramitação.