Deputados e educadores discutem projeto que prevê gratificação

A Assembleia Legilsativa realizou nesta terça-feira (11/4) um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 060/2017 que concede Gratificação de Dedicação Plena e Integral de 15% para os professores docentes e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais inseridas no Programa de Educação em Tempo Integral, denominado Escola da Autoria.

O debate, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, foi proposto pelo deputado João Grandão (PT) em conjunto com o deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

O Governo do Estado pretende conceder Gratificação de Dedicação Plena e Integral de 15% para os professores docentes e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais inseridas no Programa de Educação em Tempo Integral, denominado Escola da Autoria. A gratificação teria como referência o vencimento-base do professor na carreira profissional de educação básica, classe A, nível I, 40 horas.

Os educadores presentes ao debate defenderam que os 15% teriam que incidir sobre o salário atual e não, em cima do base, que é menor. Já os representantes dos sindicatos defendem que o benefício seja estendido a toda a categoria com base no plano de carreira e respeitada a formação e o tempo de carreira.

Pedro Kemp sugeriu que, antes de ir à votação, o Poder Executivo aguarde que os professores discutam as adequações ao projeto em assembleias no Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) e na Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (Fetems).

Para o deputado João Grandão, a proposta de gratificação sobre o salário-base é constrangedora para educadores que se pós-graduaram e estão há muito tempo atuando no ensino. "Temos que aprofundar a discussão e tirar uma posição, nem minha e nem do Pedro Kemp que somos também professores, mas uma posição da categoria. Antes de enviar o projeto, o Governo deveria ter discutido com a categoria, o que não fez", concluiu.