Frente Parlamentar da Assistência Social define as primeiras etapas de trabalho

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (17/5), às14h30, no Plenarinho Nelito Câmara, a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. A Frente é composta por 16 deputados estaduais, além do coordenador, o deputado João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis. Participaram do evento os deputados Amarildo Cruz (PT), 2º secretário do parlamento estadual; Lidio Lopes (PEN), Paulo Corrêa (PR) e Pedro Kemp (PT).

O deputado estadual João Grandão saudou os assistentes sociais de todo o Estado pela passagem do dia do Assistente Social, comemorado no último 15 de maio. “Vocês até hoje continuam a lutar contra o retrocesso no país inteiro. São agentes extremamente importantes na construção da cidadania”, ressaltou.

O deputado Paulo Corrêa louvou a iniciativa da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. “É necessário um canal de comunicação para existir formas de chegar a um objetivo comum. Conheço o trabalho de várias entidades e estamos no momento de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em que podemos adequar essa votação às necessidades da Assistência Social no Estado”, declarou.

Já o deputado Pedro Kemp destacou o trabalho do Assistente Social num Brasil tão diversificado. “Saúdo todos os dirigentes de entidades e assistentes sociais que, num país com tantas desigualdades sociais, fazem da política de Assistência Social uma política de direitos. Vocês todos merecem uma atenção especial do poder público. Com a instalação dessa Frente teremos mais força para cobrar o apoio do governo”, frisou Kemp.

Para o deputado Lidio Lopes, há uma expectativa enorme com a implantação desta Frente Parlamentar. “Temos tudo para caminhar bem nessa Frente em Defesa da Assistência Social, é muito importante para ter uma boa comunicação com o governo e poder delinear todos os pontos discutidos com os municípios. Não buscamos o assistencialismo, e sim a Assistência Social”, ressaltou Lidio.

Já o deputado Amarildo Cruz falou dos objetivos da Frente Parlamentar. “Ao constituir esta Frente, ela passa efetivamente a atuar e tentar ser um instrumento para aperfeiçoar a legislação, de forma que o Parlamento esteja envolvido e possa também atuar ativamente, cobrando respostas do poder público na Assistência Social do Estado”, citou.

A secretária estadual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, considerou a relevância do trabalho da Frente Parlamentar. “Temos que nos alegrar pois aqui é um espaço a mais onde podemos discutir os rumos da Assistência Social no Estado. A intenção é que possamos avançar cada vez mais na conquista dos direitos das pessoas”, revelou.

Os representantes das entidades governamentais e não-governamentais sugeriram pautas para as próximas reuniões. O calendário está pré-definido, mas pode ser ainda alterado. Serão seis reuniões, uma por mês, até dezembro. Também foi definida a vice-coordenadoria da Frente, que ficou com o deputado Lidio Lopes (PEN).

Outro encaminhamento da reunião foi a escolha das entidades para compor o grupo de trabalho, que definirá um regimento interno a ser utilizado pela Frente e elaborará um plano de trabalho. São eles o Conselho Regional de Serviço Social/21ª Região (CRESS 21ª Região); Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); Sindicato dos Assistentes Sociais de Mato Grosso do Sul, Fórum de Entidades de Assistência Social, Conselho Regional de Psicologia (CRP 14/MS), Colegiado de Gestores da Assistência Social (Coegemas) e o Fórum Estadual e Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Também integram a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, além dos deputados já citados, os deputados Flávio Kayatt (PSDB), Renato Câmara (PMDB), Junior Mochi (PMDB), presidente da Casa de Leis, Eduardo Rocha (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB), Maurício Picarelli (PSDB), Grazielle Machado (PR), Cabo Almi (PT), Onevan de Matos (PSDB), 1º vice-presidente do parlamento estadual, Beto Pereira (PSDB) e Coronel David (PSC).