Ordem do Dia: Aprovados combate ao machismo e Dia Estadual do Capelão

Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/5). Apreciado em segunda discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, o Projeto de Lei (PL) 16/2017, de Pedro Kemp (PT), dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

As demais propostas foram aprovadas em primeira discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O PL 102/2017, da Mesa Diretora, dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo. O PL 47/2017, de Amarildo Cruz (PT), altera e revoga os dispositivos da Lei 910, de 14 de março de 1989, que dispõe sobre o exercício dos Cultos Afros Brasileiros. 

O PL 63/2017, de Dr. Paulo Siufi (PMDB), inclui no anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Festival de Música Eclética, realizado anualmente no mês de novembro, em Itaquiraí. Já o PL 77/2017, de Maurício Picarelli (PSDB), institui o Dia Estadual do Capelão, a ser celebrado em 1º de julho.