Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais pode ser implantada

Mato Grosso do Sul pode contar em breve com uma Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino. A proposta é objeto de um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta terça-feira (30/5) pelo deputado Renato Câmara (PMDB).

As doenças ocupacionais são as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se aprovado, o projeto instituirá a Semana Estadual anualmente de 9 a 15 de outubro de cada ano.

O objetivo, conforme determina a proposta, é intensificar medidas “destinadas a informar e esclarecer os professores e profissionais da área da Educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; informar sobre a importância do diagnóstico precoce; e intensificar a orientação e implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das doenças ocupacionais”.

Os órgãos competentes do Poder Executivo poderão promover atividades diversificadas visando a promoção do tema, como palestras, cursos, concursos, audiências públicas, campanhas e outros. “Propomos prevenir o avanço de doenças que comprometem a dignidade dos profissionais da Educação, limitando a capacidade laboral e até mesmo atividades cotidianas”, justificou o deputado Renato Câmara.  O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).