Japorã: Associação dos Agricultores Familiares pode receber título de Utilidade Pública

Na sessão plenária desta quinta-feira (10/8), o deputado João Grandão (PT)  apresentou o Projeto de Lei (PL) 157/2017, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Travessão Morumbi, no munícipio de Japorã.

De acordo com o PL, a Associação foi fundada em 18 de novembro de 2006, e é uma sociedade sem finalidade lucrativa, politica ou religiosa, com prazo determinado de duração, com finalidade de estudar as condições, socioeconômicas, sanitárias e ambientais. E, ainda, tem como objetivo prover o desenvolvimento da comunidade e colaborar com o Poder Público, atuantes na comunidade, zelar e aproveitar adequadamente os bens imóveis e representar os associados nos seus direitos e deveres.

“A entidade cumpre com o seu propósito e atua por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ação, de doações de recursos físicos e humanos, ou pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fim lucrativo e a órgãos do setor público”, justificou na proposta o deputado.