Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social cria aplicativo

A criação de um aplicativo foi anunciada nesta tarde (16/8), na reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O objetivo do aplicativo é aproximar a população do trabalho que é realizado pelo grupo. O deputado estadual João Grandão (PT),  e coordenador da Frente Parlamentar, é o propositor do evento.

Sobre o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, João Grandão foi enfático. “A Frente Parlamentar está cumprindo o seu papel, inclusive colocamos à disposição das pessoas um aplicativo, para que elas possam participar efetivamente das discussões. Essa Frente Parlamentar tem que convencer que a Assistência Social tem que ter investimento, não é uma despesa, é investir no ser humano, investir na vida”, ressaltou o deputado.

No encontro também foram discutidos outros assuntos, entre eles, o balanço da participação da Frente Parlamentar nas Conferências Municipais de Assistência Social e o edital de Chamamento Público relativo aos recursos públicos da Assistência Social.

A Frente Parlamentar participou de mais de vinte conferências municipais. “Enquanto o Poder Executivo em todas as suas esferas não entender que a Assistência Social tem que ser uma política de Estado, uma política que promove a inclusão, com recursos próprios, como a educação, a saúde, nós vamos ficar patinando. A participação em várias conferências municipais foi importante, delas saíram propostas para a Conferência Estadual, teremos um trabalho muito árduo em relação à Conferência Nacional, pois vários cortes estão sendo efetuados, uma situação que abala, não só socialmente, mas provoca uma instabilidade econômica em vários municípios”, explicou o deputado João Grandão.

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), Sérgio Wanderly, avaliou um dos assuntos abordados da reunião. “O aplicativo pra gente é uma grande inovação, eu felicito e saúdo o deputado João Grandão, a Frente Parlamentar, todos os deputados envolvidos e a Casa de Leis. Na verdade, a Assistência Social enquanto política pública não é conhecida e entendida pela população como um todo. Todos sabem o que buscar na saúde e na educação. O linguajar e a organização da política da Assistência Social às vezes é muito acadêmico. O aplicativo veio então em uma boa hora”, relatou o secretário.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, explicou sobre os repasses à pasta. “Na verdade existe agora uma lei, que é considerada o marco legal para o 3º setor, o das entidades, que é a Lei 13.019. Trabalhamos hoje dentro desta lógica, a lei entrou em vigor no começo deste ano e é mais uma oportunidade para o financiamento das ações das entidades, mas na verdade, não existe uma obrigatoriedade do Estado em fazer o Chamamento Público, que é um caminho a mais para que esse financiamento às entidades que prestam serviço a sociedade seja realizado. Hoje nós realizamos esse financiamento por meio da transferência fundo a fundo, que é Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, e dentro dos critérios dos fundos, esse repasse chega às entidades. Precisamos reforçar a necessidade de que o repasse passe pelos fundos, para que seja valorizada toda a lógica da política da Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social”, ressaltou a secretária.

Eloísa Castro Berro, referência em Assistência Social, opinou sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. “A Frente é um força política, um espaço onde todos debatem, é necessária em um momento como esse, de retrocesso, de desmantelamento. A Frente Parlamentar está realmente marcando presença com seu trabalho”, registrou.

Os deputados Lidio Lopes (PEN), vice-coordenador, Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Paulo Corrêa (PR), Grazielle Machado (PR), Flavio Kayatt (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Coronel David (PSC), Renato Câmara (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB) e Junior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, também compõem a Frente Parlamentar. 

Serviço Social na UEMS

Após a reunião ordinária da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, o grupo de trabalho pró-implantação do curso de Serviço Social na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) debateu esta pauta um encontro informal, também no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Sobre o assunto a mestre em Serviço Social, Maria Aparecida de Assunção Ribeiro, argumentou: “É importante, a educação é super importante e o Estado de Mato Grosso do Sul não tem nenhuma Universidade Pública com o curso de Serviço Social. Nossa luta maior é em função disso, pois a sociedade vai precisar sempre dele deste curso, que é significativo para quem quer fazer e possa, em uma Universidade Pública. O Serviço Social atua em todas as áreas, em todas as Frentes, em função da mobilização da sociedade como um todo para todos os direitos do ser social”.