Comissão presidida por Beto Pereira vai garantir que valor do diesel chegue ao consumidor final

O deputado estadual Beto Pereira (PDT) participou de uma reunião nesta quarta-feira, 24/06, com os representantes de sindicatos, federações e empresários do setor de combustíveis para discutir o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz a taxa do ICMS do diesel de 17% para 12%. Na reunião, o presidente do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), Mário Seiti Shiraishi, garantiu que imediatamente à aprovação da lei, haverá redução de 15% a 20% do diesel direto ao consumidor.

Para fiscalizar essa Lei, logo que for aprovada, a Assembleia vai criar uma Comissão de Eficácia Legislativa, que junto com a Comissão Permanente de Eficácia Legislativa, que já existe na Casa e que é presidida pelo deputado Beto Pereira, vão garantir que o valor do diesel realmente sofra redução e que essa diminuição de preço chegue ao consumidor final. “Para que essa lei seja cumprida, a queda no preço do diesel deve ser sentido no bolso do consumidor, senão ela não terá validade. Estaremos atentos e fiscalizando a aplicação dessa norma”, afirmou Beto Pereira. A comissão vai acompanhar todo o processo da cadeia produtiva, desde as distribuidoras que vendem o combustível, até as distribuidoras.

O projeto, que está sendo votado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa, deve entrar em vigor no dia 1° de julho, com vigência de seis meses. Nesse período, o consumo de óleo diesel em Mato Grosso do Sul terá de aumentar 40% para evitar que o governo perca entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Se nesse período as metas não forem alcançadas, a alíquota volta para 17%.

“Como o diesel está embutido no custo de vários produtos, eu espero que esse Projeto cumpra também um papel social. Uma vez que há diminuição no valor da produção, essa redução precisa chegar ao consumidor”, ressaltou o deputado Beto Pereira.