Coronel David e demais deputados denunciam indícios encontrados na CPI dos Combustíveis

Nesta quinta-feira (30 de junho) houve o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que foi realizada na Assembleia Legislativa, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O deputado estadual Coronel David (PSC), é um dos membros titulares que aprovou o relatório e o apenso que havia indícios a serem investigados pelos órgãos competentes.

O encerramento foi concluído com a aprovação unânime dos trabalhos que contém mais de 20 mil documentos. A Comissão é formada pelos deputados Beto Pereira, que é o presidente, João Grandão, o vice-presidente, Maurício Picarelli, o relator, e Ângelo Guerreiro, que também é membro titular.

Com o objetivo de investigar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul, no ano de 2015, é que foi promovida uma audiência pública que deu origem a CPI dos Combustíveis. Distribuidores, donos de postos de combustíveis e representantes de órgãos públicos fiscalizadores foram chamados para participar da investigação.

A partir de relatos, ficou apurado que estão defasados os órgãos que deveriam apurar a qualidade dos combustíveis em Campo Grande, quiçá em Mato Grosso do Sul. Além de suposta prática de “dumping” em postos de combustíveis, que se caracteriza como a redução do preço vigente no mercado ou abaixo do custo qualificada pela intenção de eliminar os concorrentes e dominar o mercado.

Os parlamentares se comprometeram a entregar o relatório em conjunto para a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), à Controladoria Geral da União (CGU), ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF), à Secretária de Acompanhamento Econômico (SEAE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).