Coronel David participa de reunião sobre propostas do MPE enviadas ao legislativo estadual
Parlamentares se reuniram na sala da presidência
14/03/2017 - 17:47
Por: Taciane Peres
Foto: Denílson Secreta
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 002/2017, propõe a alteração e acréscimo dos dispositivos da Lei Complementar 72/1994 e o PLC 009/2017, a alteração e acréscimo dos dispositivos da Lei 4.134/2011 e da Lei 1.861/1998.
Presente na reunião, o deputado destacou a importância do diálogo para entender melhor sobre as demandas e projetos do órgão. “Estamos aqui para saber sobre as alterações, os pedidos e a realidade atual do órgão, esse é o papel que cabe ao legislativo”, pontuou o deputado.
O procurador-geral de justiça, Paulo Passos esteve presente com os parlamentares para explicar as duas propostas do Ministério Público Estadual (MPE). "O MPE respeitando a soberania da Assembleia veio expor aos deputados as questões dos projetos que significam uma modificação administrativa e uma adequação com a legislação existente do Poder Judiciário e mostrar aos parlamentares que não há aumento de despesa como alguns órgãos acabaram divulgando", disse o procurador.
As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.