Projeto do Deputado Eduardo Rocha beneficia servidores públicos

Com o objetivo de estimular e ampliar o acesso à cultura, o deputado estadual Eduardo Rocha, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, apresentou nesta terça-feira(03) projeto de lei de sua autoria que assegura aos servidores públicos municipais e estaduais, o desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do valor integral cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em praças esportivas e similares, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural no Estado de Mato Grosso do Sul.

Ao defender sua proposta Eduardo Rocha ressaltou que é sabido que os vencimentos da maioria dos servidores públicos municipais e estaduais não permite o amplo acesso aos eventos culturais, desportivos e artísticos em geral. “Também não se pode negar que a participação nesses eventos contribui significativamente para o desenvolvimento social e cultural do servidor, podendo ter reflexos positivos até mesmo no exercício de suas funções públicas e na qualidade do serviço público por ele prestado aos cidadãos.”

O parlamentar ainda explicou que diante do aperto no orçamento familiar de grande parte dos funcionários públicos, o lazer é, geralmente, o setor mais prejudicado, pois existem outras prioridades que devem ser respeitadas. Por isso, a concessão de meia-entrada aos servidores públicos municipais e estaduais proporcionará a eles a possibilidade de acesso ao lazer com menor custo e economia em benefício de seus orçamentos mensais.

De acordo com o projeto são consideradas casas de diversão os estabelecimentos e/ou locais onde se realizem ou se exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, cinematográficos, de artes plásticas e artísticos em geral, e devem ser beneficiados servidores públicos municipais e estaduais da ativa, bem como os aposentados e pensionistas, exceto os agentes políticos.

Para obter o benefício o servidor público estadual ou municipal deverá ter carteirinha fornecida pela União dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul - USPEMMS, mediante a apresentação de documento comprobatório de sua condição de servidor público, pelo órgão de lotação do servidor ou pelo respectivo órgão de regime próprio de previdência.