Conselho aprova metas para Habitação e começa a discutir estratégias

O Conselho das Cidades, reunido extraordinariamente nesta segunda-feira (4), aprovou as metas para construção de casas populares visando zerar ou minimizar o déficit habitacional em Mato Grosso do Sul até 2023. Agora, o colegiado passa a discutir as estratégias para se atingir as metas propostas. A reunião aconteceu em uma sala do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) e foi presidida pelo secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun; o deputado estadual Felipe Orro (PDT) representou a Assembleia Legislativa.

Baseado no diagnóstico da situação habitacional do Estado feito por uma consultoria contratada pela Sehab (Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades), o Conselho definiu que o déficit habitacional (número de moradias que precisam ser construídas até a data atual) é de 79 mil unidades. Considerando o crescimento vegetativo da população e a migração, a projeção é de que até 2023 seja necessário construir 163 mil moradias para atender a demanda. Essas casas beneficiam apenas famílias com renda entre zero a cinco salários mínimos.

Quanto ao cumprimento dessas metas, foram traçados três cenários: conservador, moderado e otimista. Apenas no cenário otimista o déficit seria zerado. O Conselho preferiu trabalhar com a projeção do cenário moderado, em que se chegaria a 2023 com um déficit reduzido em relação ao atual, porém levaria mais uma década, ao menos, para zerá-lo.

De qualquer forma, os dados disponíveis foram fornecidos pelo Planhab (Plano Nacional de Habitação) e do diagnóstico feito pela Consultoria a partir de informações repassadas por 49 municípios. Quando for divulgado o Censo 2010, o Conselho deve se reunir, analisar os novos números e, se for o caso, rever as metas.

“Eu entendo que é importante a gente se basear em números, mas temos que levar em mente que trabalhamos com vidas. Seja quantas forem construídas, as casas têm que ser de qualidade, para abrigar com dignidade as famílias necessitadas e promover o desenvolvimento social. De nada adianta construir casinhas com material ruim, que em poucos anos as portas caem, as paredes racham, e a família tem que voltar pra fila para conseguir outra moradia”, observou Felipe Orro.

Na próxima reunião do Conselho, marcada para a quinta-feira (14), em Coxim, começam a ser discutidas as estratégias para se atingir as metas de zerar o déficit e atender à demanda futura. Nessa etapa o Conselho vai analisar os modelos de moradias, custo, infraestrutura necessária e o valor que precisa ser aplicado pelo poder público no setor. O Estado já garantiu investir 1% da arrecadação do ICMS (Imposto para Circulação de Mercadorias e Serviços) nos próximos anos, porém a maior parte dos recursos provêm do governo federal.