Felipe Orro busca sanar problemas para que Aquidauana volte a receber recursos

A administração municipal de Aquidauana ainda se ressente dos erros cometidos pela gestão passada e que impõem restrições em diversas áreas, prejudicando toda a população da cidade. Por conta disso, muitas vezes as pessoas não tem acesso aos serviços e benefícios de que precisam, ponderou o deputado estadual Felipe Orro (PDT). “O povo paga pelos erros dos antigos gestores”, alertou o parlamentar, que ao lado do prefeito Zé Henrique Trindade e de sua equipe tem tentado de todas as formas sanar as irregularidades para que a cidade volte à plena normalidade administrativa o mais rápido possível.

A não prestação de contas de convênios com o Estado e a União impedem que a Prefeitura de Aquidauana firme novas parcerias. Até o momento foram detectados 14 convênios com irregularidades só junto ao governo do Estado, além de outros cinco com o governo federal. A quase totalidade já foi sanada.

“São absurdos de toda natureza: convênios sem prestação de conta nenhuma, dinheiro gasto sem justificativa, obra abandonada, parcelamento de débitos vencido. O prefeito Zé Henrique e sua equipe tiveram muito trabalho para detectar essas irregularidades, sanar o que podia ser sanado e acionar a Justiça para que os gestores sejam responsabilizados e respondam por seus maus atos”, detalhou o deputado Felipe Orro.

PAC 2

Ele tem se esforçado para ajudar o prefeito Zé Henrique a resolver os problemas da Prefeitura. Na semana passada Felipe Orro esteve em Brasília conversando com o senador Delcídio do Amaral (PT) na tentativa de incluir Aquidauana no PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Nesta segunda-feira (23) discutiu o mesmo assunto com o deputado federal Vander Loubet (PT).

“Não é fácil contornar os entraves burocráticos que se cria quando ocorre inadimplência. Mas vamos conseguir, eu tenho certeza. Já conversei com o governador André Puccinelli que está ciente da situação da Prefeitura de Aquidauana e disposto a nos ajudar, como já tem ajudado. O secretário de Obras, Edson Giroto, também é parceiro nessa luta. Portanto temos muita gente do bem ao nosso lado”, disse.

Por conta das inadimplências junto ao governo do Estado a Prefeitura de Aquidauana ficou impedida de receber emendas parlamentares neste ano. “Veja como toda a população é penalizada quando não se trata com seriedade a administração pública. Tanto eu como outros deputados poderíamos repassar recursos das emendas para ajudar a Prefeitura, mas por conta dessas pendências deixadas pelo prefeito anterior, isso não foi possível”, disse Felipe Orro.

União

Junto à União foram encontradas cinco irregularidades. Os convênios firmados com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de números 659445 (22 de abril de 2010) e 667167 (11 de maio de 2005), referem-se ao repasse de R$ 2,4 milhões para socorro à cidade que fora assolada por cheias do rio Aquidauana. Com esses recursos a Prefeitura deveria recuperar estradas, pontes, e prestar assistência às famílias desabrigadas.

Entretanto, não se tem informação de onde esses recursos foram parar. Não houve prestação de contas no tempo devido e em consequência disso, o governo federal suspendeu repasse de novos recursos ao município. A saída foi mover uma ação na Justiça para que o ex-prefeito Fauzi Suleiman seja obrigado a prestar contas da aplicação dos recursos. A Justiça concedeu liminar imputando a responsabilidade ao ex-prefeito e com isso, a Prefeitura saiu da lista de inadimplente nesses dois processos.

O processo número 581947, firmado com a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, referia-se ao parcelamento de débitos que não vinha sendo cumprido. A Prefeitura colocou em dia os pagamentos e saiu também dessa inadimplência.

Previdência

Entretanto, restam duas irregularidades junto à Previdência Social sobre as quais não foi possível, até o momento, chegar a um acordo. Essas pendências impedem que a Prefeitura de Aquidauana firme novos convênios com a União. Mas o deputado Felipe Orro está confiante que logo se encontre uma solução para sanar definitivamente todas as irregularidades.

“Não há tempo para lamentar, a situação é complicada e requer urgência, seriedade e empenho de todos que realmente amam Aquidauana. O que se fez contra essa cidade causa tristeza, não dá para entender se era incompetência pura e simples ou falta de responsabilidade. Penso que as duas coisas. Mas nossa gente é valente, vamos superar isso, a moralidade já foi restaurada, agora com o apoio de todos o prefeito Zé Henrique vai garantir a normalidade administrativa e fazer a administração que a cidade merece”, finalizou Felipe Orro.