Felipe Orro quer saber em que Prefeitura gastou R$ 92 mi da Saúde só em 2015

O deputado estadual Felipe Orro (PDT) apresentou requerimento, durante a sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, para que a Prefeitura de Campo Grande responsa em que foram gastos mais de R$ 92 milhões recebidos do SUS (Sistema Único de Saúde) só nos quatro primeiros meses deste ano, para cobrir despesas com procedimentos de média e alta complexidade. O deputado defende que é possível resolver a situação financeira da Santa Casa com a destinação de parte desses recursos que são repassados pelo governo federal para a Prefeitura custear os serviços de Saúde. O deputado justifica que as informações são necessárias para saber a destinação que se dá aos recursos repassados pela União para investir na Saúde Pública da Capital.

“Eu já fui gestor, sei que recursos há, o que precisa é se dar a devida prioridade. Estou certo que é possível resolver o problema da Santa Casa aportando mais um milhão desse recurso que já vem do SUS para custear os serviços de alta e média complexidade. Por isso quero que a Prefeitura informe a essa casa como está sendo aplicado esse dinheiro. Porque se não está sendo destinado à Santa Casa, que faz a grande maioria dos atendimentos, então está indo pra onde?”, indagou o deputado.

Felipe Orro usou a tribuna da Assembleia para discorrer sobre o problema que envolve a Saúde pública de Campo Grande, agravado pela decisão da diretoria da Santa Casa de suspender o atendimento ambulatorial depois que fracassaram as tentativas de renovar contrato com a Prefeitura. A Santa Casa pede o aporte de R$ 4 milhões ao mês e a última contraproposta da Prefeitura foi de repassar R$ 1,5 milhão.

O deputado apresentou números divulgados pelo Fundo Nacional de Saúde em que consta o repasse de R$ 92.734.536,02 nos quatro primeiros meses deste ano para custear procedimentos de média e alta complexidade em Saúde (que incluem todos os atendimentos de especialidades médicas e até cirurgias). A Santa Casa assegura que tem recebido em torno de R$ 10 milhões por mês do SUS, o que na soma dos quatro primeiros meses do ano não atinge metade do montante repassado à Prefeitura para essa finalidade.

O presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, esteve na Assembleia nesta quarta-feira e fez pronunciamento apresentando as razões da entidade para suspender o atendimento ambulatorial, bem como descreveu o ibróglio das negociações com a Prefeitura para renovar o contrato de prestação de serviços, vencido há dois meses. Teslenco colocou-se à disposição dos parlamentares caso queiram conhecer a situação financeira da Santa Casa e pediu apoio na intermediação de um acordo que envolva também o governo do Estado.

Ficou marcada para esta quinta-feira (7) uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia e todos os deputados, em que devem participar também, por sugestão do deputado Felipe Orro, os presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, para se discutir o assunto. A reunião deve acontecer após a sessão.

O requerimento apresentado por Felipe Orro indaga à Prefeitura qual o total de atendimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar realizados ao município de Campo Grande no ano de 2015, com dados mês a mês e qual o total de atendimento corresponde à Santa Casa. A Prefeitura tem o prazo máximo de 30 dias para responder os questionamentos. As informações são importantes para se saber com que estão sendo gastos os recursos destinados a bancar os serviços de alta e média complexidade.