Deputado Herculano Borges participou de Audiência Pública que discutiu a implementação da Lei Nº 5.611/15 de sua autoria no município de Corumbá

O Deputado Herculano Borges esteve nesta quarta-feira (22) na cidade de Corumbá, onde participou de uma palestra ministrada pelo Procurador de Justiça Sérgio Harfouche durante audiência pública. O tema da palestra foi o programa de conciliação para prevenir a evasão e violência escolar (PROCEVE).
O tema já esta sendo debatido na Câmara de Vereadores da cidade, onde tramita um projeto de lei de autoria do Deputado Herculano que foi instituído em Campo Grande quando o mesmo era vereador. O projeto está servindo de modelo e sendo implantado em várias cidades do Brasil.
O projeto dispõe sobre a "implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do sistema de ensino do município” e está servindo modelo para várias cidades do Brasil.
O principal objetivo da audiência foi de buscar soluções conciliatórias, bem como garantia do direito à educação mediante o resgate da autoridade do professor, a atribuição de responsabilidades a todos os atores da comunidade escolar e a resolução de conflitos de maneira consensual.
Participaram do evento um grande número de pais, alunos e funcionários da educação. Foi uma realização da 7° Promotoria de Justiça da comarca de Corumbá por meio da Promotoria de Justiça de Proteção á Infância e Juventude, do Idoso e da Pessoa Física com Deficiência e contou com o apoio da Câmara Municipal.