“Sou a favor da preservação da espécie Dourado e também dos menos favorecidos que moram nas margens de nosso rios”

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07/06/2017 - 17:26 Por: Élida Monteiro    Foto: Victor Chileno

Foi votado nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 237/2016, que veda pelo prazo de oito anos a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado nos rios do Estado. O polêmico projeto foi rejeitado por 9 votos a 8 sendo que 7 Deputados não votaram.

“Solicitei a Ata da audiência pública que tratou do tema e verifiquei que os pesquisadores do IBAMA e EMBRAPA foram contrários à aprovação do projeto, o que não me deu segurança em votar favorável. Este tema é muito importante e as populações ribeirinhas devem ser ouvidas pois tem o seu sustento diretamente ligado à pesca. No mínimo precisamos garantir a justiça social”. Esclareceu Herculano.

A intenção do Deputado Herculano Borges, é formular um novo projeto de lei, que visa garantir os mesmos benefícios esperados com custos sociais e econômicos menores, com a proposta de instituir “intervalos de captura” (tamanho mínimo e máximo), devolvendo assim aos rios os peixes que são capazes de reproduzir.

“Existe uma fundamentação farta que merece apreciação pela Assembléia Legislativa de MS e caso aprovado vai garantir a preservação da espécie e causar menor impacto social”. Disse Herculano.


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