Lidio Lopes volta defender proposta que repara ocorrência de danos em ambiente escolar

O deputado estadual Lidio Lopes (PEN) voltou a defender o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a Implementação de Atividades com Fins Educativos para Reparar Danos Causados no Ambiente Escolar Pública Estadual de Mato Grosso do Sul. O deputado expôs seu posicionamento ao apartear o pronunciamento do deputado estadual Herculano Borges (SD), que é favorável a proposta, durante a sessão na Assembleia Legislativa.

De acordo com Lidio Lopes, o projeto vai ao encontro da realidade de diversas escolas públicas do país. “Hoje em Mato Grosso do Sul 18% dos professores já sofreram violência física nas escolas, e 53% já sofreram violência verbal. Já existe em outros estados, está sendo discutida no Congresso Nacional e até no Ministério da Educação e não tenho dúvidas de que é um projeto que trará benefícios a todos no ambiente escolar”, afirma o deputado.

Segundo deputado, o intuito da proposta é evitar que o caos se instale nas escolas resultando em uma degradação da aprendizagem e evasão escolar. “Pesquisa mostra que pelo menos 87% da população, incluindo pais e alunos são favoráveis à proposta. Nós precisamos colocar o dedo na ferida. Só sabe do problema quem vive na área e sofre com a violência entre alunos que afeta os professores. Espero que a grande maioria vote favoravelmente no projeto”, disse Lidio Lopes.

Pelo projeto, as atividades com fins educativos deverão ocorrer mediante a prática de preservação ambiental, reparação de danos ou realização de atividade extracurricular, por meio de registro da ocorrência escolar com lavratura de termo de compromisso. As atividades deverão ser exercidas sob acompanhamento dos s gestores escolares.

Debate- A matéria já foi pautada em audiência pública em julho de 2016, e contou com a participação do então promotor da 27ª Vara da Infância e Juventude, e atual Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche. Em Campo Grande, uma medida similar vigora desde 2015.