Deputado Marcio Fernandes debate com produtores fundo para sanidade animal

03/05/2007 - 11:21 Por: JM Santos

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Produtores rurais, representantes de classe e deputados estaduais do agronegócio debateram nesta quarta-feira, 02, na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) a criação de um fundo para investimento em sanidade animal que seria capitaneado pelo Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Durante a reunião, articulada pela Comissão da Agricultura e Pecuária da Assembléia, presidida pelo deputado Marcio Fernandes (PSDB), os participantes puderam conhecer o Fabov (Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte) implantado no Estado de MT no ano passado e que visa justamente atender às questões ligadas a vigilância sanitária, produção e comercialização do rebanho naquele Estado.
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Segundo Julio César Alvez, diretor-presidente do conselho consultivo do fundo, as receitas para o Fabov são oriundas da arrecadação equivalente a 1,26 do valor da UPF/MT vigente no período, por cabeça de gado transportada para o abate, nas operações internas albergadas pelo diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que incidam contribuição ao Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), similar ao Fundersul.<o:p></o:p>
 Outras fontes de recursos serão convênios firmados com outros entes públicos e privados; contribuições e doações de pessoas jurídicas de direito público e privado; contribuições, doações e convênios de financiamentos efetuados por organismos internacionais de cooperação para aplicação no sistema produtivo da bovinocultura; além de repasses de recursos financeiros oriundos do Fethab.
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Para o deputado estadual Marcio Fernandes ?é salutar a criação do fundo já que o governo quer dar caráter prioritário às questões sanitárias no Estado. Se a receita do Fundersul terá um incremento com a taxação futura sobre o setor sucroalcooleiro acho que a sanidade pode e deve ter uma participação e uma reserva para usar em casos de emergência ou investimentos na pecuária. Essa aplicação pode e deve ser discutida com todos os elos da cadeia produtiva, é o que estamos fazendo hoje aqui com os produtores?, disse Fernandes.<o:p></o:p>
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Ainda, segundo o deputado, ?temos condições de ter um fundo mais abrangente que contemple várias áreas do setor produtivo. Vivemos uma situação de risco na fronteira e esse recurso, um caixa separado pra ser usado nos casos de emergência sanitária, daria uma tranqüilidade maior e serviria para investimento em fiscalização principalmente nas regiões onde existe maior incidência da aftosa?.<o:p></o:p>
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Para o presidente da FAMASUL, Ademar Silva Júnior, o modelo do FABOV poderia ser uma boa saída, bem menos burocrática para a sanidade animal de Mato Grosso do Sul. Conforme o presidente da entidade, a burocracia do governo Federal continua atrasando os ressarcimentos para os pecuaristas que tiveram seus gados abatidos. ?O Fundo de gestão privada também poderia trazer projetos e estudos que desenvolvessem ações voltadas para pecuária que englobassem pecuária e também melhoria genética?, destacou.<o:p></o:p>
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Mais Informações<o:p></o:p>
Gab Dep. (67) 3326-4102<o:p></o:p>
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