Projeto de incentivo para micro destilarias foi aprovado ontem na AL

09/05/2007 - 16:21 Por: JM Santos

<IMG style="WIDTH: 254px; HEIGHT: 169px" height=167 alt=14-07-2007MARCIO-jor.jpg src="/Portals/0/marcio_fernandes/14-07-2007MARCIO-jor.jpg" width=250 border=0>
 
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da AL, que destaca a Política Estadual de Incentivo às Micro Destilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária de ontem, 08, na Assembléia Legislativa.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
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A medida visa contemplar os pequenos e médios produtores rurais do Estado com capacidade de produzir de 5 mil a 10 mil litros de álcool por dia. Segundo o parlamentar o projeto vai priorizar ainda as regiões com vocação agrícola para a produção de álcool em pequenas e médias propriedades. Serão contemplados trabalhadores em regime de parceria, produtores rurais, comodatários, assentados em projetos de reforma agrária e os arrendatários.<o:p></o:p>
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Os instrumentos da política são os créditos rurais, incentivo fiscal e tributário, pesquisa agropecuária e tecnológica, extensão rural e assistência técnica, promoção e a comercialização dos produtos. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo. O Governo estadual ainda concederá o Selo de Qualidade dos Produtos às micro-destilarias, atestando que o modo de produção não usa mão-de-obra escrava ou infantil, transparência dentro da cadeia produtiva e comercial e respeito às leis trabalhistas.
 
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), a redução na participação dos produtores rurais no fornecimento de cana-de-açúcar para as destilarias, que oscilou de 50%, há 15 anos, para 25% neste ano. A entidade definiu como estratégia incentivar os produtores de menor porte também a ter acesso ao processamento do álcool.<o:p></o:p>
 
Segundo Fernandes, uma das propostas da CNA é criar usinas que produzam de 5 mil a 10 mil litros de álcool por dia, o que exigiria a produção de 11 mil a 22 mil toneladas de cana-de-açúcar. Cada pequena unidade beneficiaria 15 produtores rurais, que destinariam 10 hectares de sua propriedade para o cultivo da cana-de-açúcar. <o:p></o:p>
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?Temos que incentivar as pequenas e médias propriedades rurais a se inserirem neste novo contexto econômico que é o biocombustível (Etanol e Biodiesel), através de cooperativas entre os pequenos produtores que podem fornecer matéria-prima e até mesmo o produto acabado às refinarias?, propõe o deputado tucano.
 
Mais Informações
(67) 3326-4102
Gabinete do deputado
Marcio Fernandes
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