Marcio Fernandes pede 50% de desconto na energia de avicultores e suinocultores

10/07/2007 - 14:32 Por: JMarcio

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O deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa, apresentou nesta manhã em plenário projeto de lei pedindo a redução de 50% no preço da energia elétrica utilizada no período compreendido entre as 18 horas e 06 horas da manhã, nas granjas de aves e suínos que detenham licença específica pelo órgão competente dentro do Estado.<o:p></o:p>
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Pela justificativa, os pequenos avicultores e suinocultores de Mato Grosso do Sul vêm sofrendo com as tarifas abusivas de energia elétrica praticadas sobre os consumidores de nosso Estado. Segundo o parlamentar, ?os produtores reclamam que não conseguem competir com outros Estados devido ao alto custo de produção?, disse Fernandes.
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Na outra ponta está a incidência de ICMS, tributo estadual inserido nas contas dos consumidores de Mato Grosso do Sul, considerado um dos mais altos do País. Através de dados levantados pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS) e pela CPI da Enersul da Assembléia Legislativa deste Estado, a tarifa de energia elétrica sobrecarrega principalmente os pequenos produtores rurais. Em comparação com o Estado do Paraná, por exemplo, a diferença chega em 50%, sendo esse desconto almejado pelo projeto de lei apresentado.

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