Projeto propõe mudança na categoria do protetor solar para medicamento

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<p class="MsoBodyText" style="margin: 0in 0in 0pt" align="justify"><font face="Verdana" size="2"><img height="153" alt="" width="230" align="left" src="/Portals/0/marcio_fernandes/09-10-07marcio-fernandes-in.jpg" /></font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Com objetivo de reduzir a incid&ecirc;ncia de c&acirc;ncer de pele na popula&ccedil;&atilde;o o deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB) prop&ocirc;s&nbsp; em plen&aacute;rio a mudan&ccedil;a de categoria dos produtos considerados como protetor solar para medicamentos e n&atilde;o cosm&eacute;ticos como &eacute; hoje. Segundo o deputado a mudan&ccedil;a deve gerar uma redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 55% na carga tribut&aacute;ria sobre o medicamento caso seja aprovada a lei. O projeto teve sua primeira aprova&ccedil;&atilde;o hoje durante a sess&atilde;o ordin&aacute;rio.</font></p>
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<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em sua justificativa o parlamentar argumenta que a maioria da popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o usa protetor solar devido ao elevado pre&ccedil;o do produto sendo que a altera&ccedil;&atilde;o para um novo enquadramento junto a Secretaria de Fazenda estadual beneficiaria boa parcela das pessoas que necessitam ter acesso ao medicamento. &ldquo;De certa forma o Estado tamb&eacute;m estaria se beneficiando pois futuramente teremos casos de c&acirc;ncer de pele se aumentarmos o n&uacute;mero de pessoas fazendo uso di&aacute;rio do protetor solar&rdquo;, frisou Fernandes.</font></p>
<div align="justify"><font face="Verdana" size="2">Mais Informa&ccedil;&otilde;es<br />
Gabinete do Dep.Marcio Fernandes<br />
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