Deputado reafirma que população continuará pagando 50% do IPVA

19/11/2007 - 18:31 Por: JMarcio   

<div><font face="Arial" size="2">
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">&nbsp;<img height="153" width="230" alt="" src="/Portals/0/marcio_fernandes/09-10-07marcio-fernandes-in.jpg" /><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">O deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB) disse hoje pela manh&atilde; &agrave; imprensa ser favor&aacute;vel ao projeto de lei encaminhado pelo Governador Andr&eacute; Puccinelli que trata da manuten&ccedil;&atilde;o de 5% na al&iacute;quota de IPVA na compra de ve&iacute;culos usados de outros estados e 2,5% para quem compra ve&iacute;culos dentro do MS. &ldquo;&Eacute; uma maneira de proteger os empres&aacute;rios locais. Do jeito que est&aacute; funcionando o consumidor j&aacute; est&aacute; pagando 2,5% de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores) para ve&iacute;culos comprados nas concession&aacute;rias sul-mato-grossenses e ve&iacute;culos com placa de fora do Estado tem que pagar 5%. Temos que continuar estimulando o setor de revenda e concession&aacute;ria local que recolhem tributos e geram empregos dentro do Estado, e o governador &eacute; sens&iacute;vel neste sentido&rdquo;, argumentou o l&iacute;der do PSDB na AL.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">&nbsp;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">Luis Antonio de Souza Campos, presidente do Sincovems (Sindicato das Concession&aacute;rias de Ve&iacute;culos de MS), afirma que a atual forma de taxa&ccedil;&atilde;o em que o Estado concede 50% de benef&iacute;cio no IPVA para carros usados e isen&ccedil;&atilde;o total nos ve&iacute;culos zero quil&ocirc;metro dever&aacute; ser mantida uma vez que a concess&atilde;o incentiva a compra dentro do Estado e gera mais recolhimento do ICMS. &ldquo;O pr&oacute;prio governador tem noticiado que ir&aacute; permanecer do jeito que est&aacute;. N&atilde;o &eacute; justo competirmos com a mesma al&iacute;quota com as concession&aacute;rias e revendas de outros estados que n&atilde;o geram recolhimento de tributos, receita e empregos para nossa popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, desabafou Campos. Segundo o presidente, hoje s&atilde;o 78 concession&aacute;rias de carros, motos e ve&iacute;culos pesados<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>em atividade no Estado.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">&nbsp;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">Segundo o portal de not&iacute;cias do Governo o projeto foi enviado &agrave; Assembl&eacute;ia Legislativa por necessidade jur&iacute;dica. O secret&aacute;rio de Fazenda M&aacute;rio S&eacute;rgio Lorenzetto afirmou que o prazo para estabelecer as normas para a cobran&ccedil;a do tributo em 2008 estava acabando e o dispositivo atual, expirando. A atitude do governo foi tomar a iniciativa de uma lei para renovar as regras j&aacute; estabelecidas em rela&ccedil;&atilde;o aos benef&iacute;cios e isen&ccedil;&otilde;es. A posi&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio foi ratificada na manh&atilde; de hoje (19) pelo governador, que garantiu a inexist&ecirc;ncia de aumento na contribui&ccedil;&atilde;o.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">&nbsp;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">A pedido do deputado Marcio Fernandes concession&aacute;rias, revendas de ve&iacute;culos e governo do Estado estar&atilde;o reunidos na quinta-feira (21), &agrave;s 15:30 h na governadoria para tratarem do assunto.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">&nbsp;<o:p></o:p></span></p>
<h1 style="margin: 0in 0in 0pt"><font size="3">Mais Informa&ccedil;&otilde;es</font></h1>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">3326-4102 <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">Gabinete Dep.Marcio Fernandes<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0in 0in 0pt; text-align: justify"><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial">9604 6365 &ndash; assessoria de imprensa<o:p></o:p></span></p>
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