Mudança na categoria tornará protetor solar mais acessível à população

A Mesa diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul promulgou na manhã de hoje o projeto nº 175/07 de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes que pede a mudança de categoria para os produtos considerados como protetores solar. Segundo o deputado, a mudança deve gerar uma redução de até 55% na carga tributária sobre o medicamento que antes era tido como cosmético. A nova lei deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial.

Em sua justificativa, o deputado argumentou que a maioria da população não usa protetor solar devido ao elevado preço do produto, sendo que a alteração para um novo enquadramento junto a Secretaria de Fazenda estadual beneficiará boa parcela das pessoas que necessitam ter acesso ao produto. "De certa forma, o Estado estará se beneficiando, pois com o aumento no uso diário do protetor solar, a incidência do câncer de pele certamente será reduzida", argumentou o deputado.

Mais Informações
(67) 3326-4102
(67) 9604 6365
Assessoria de Imprensa

José Marcio