Projeto de Lixo Tecnológico é aprovado na primeira votação na AL

Durante a sessão desta de quarta-feira, dia 04, o deputado Marcio Fernandes, líder da bancada do PSDB, teve o projeto de lei que determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e disposição final do lixo tecnológico e outras providências, aprovado em primeira votação.

Segundo o deputado Marcio Fernandes, o projeto de lei tem o objetivo de preservar o meio ambiente. Com a informatização e avanços tecnológicos, vários produtos do segmento após perder sua funcionalidade, têm sido tratados como lixo comum, sendo descartado em qualquer lugar.

“Estimativas apontam que já existe um bilhão de computadores pessoais e um bilhão de celular no mundo. Atualmente quase todas as empresas fazem uso desses produtos. No Brasil somente em 2006 foram vendidos 8,3 milhões microcomputadores e 25 milhões de celulares”, disse o parlamentar Marcio Fernandes.

Em seu projeto de lei, Marcio Fernandes questiona; “Para onde vão os celulares, monitores e baterias que não são mais utilizados? Onde são descartados? Os fabricantes, revendedores estão fazendo sua parte? Estão recolhendo e reciclando esse lixo tecnológico?”, enfatiza o líder da bancada do PSDB.

Um estudo realizado no Estados Unidos mostra que 70% do lixo tecnológico é responsável por contaminações de metais pesados e 40% por chumbo devido ao fato de serem lançados em aterros norte-americanos.

Atualmente no Brasil existe uma lei voltada especificamente para pilhas e baterias, que depois de serem usadas são colocas em lixo especial para evitar contaminações. Mas a mesma lei não se aplica em computadores, celulares e outros produtos eletrônicos.

“O presente projeto de lei destina-se a criar uma combinação das seguintes técnicas: reduzir o consumo, reutilizar quando não for possível reduzir com a reciclagem, mas para isso é preciso uma destinação correta para esses produtos. Desta forma evitando que poluam o meio ambiente”, conclui Marcio Fernandes.