Aprovado em 1ª discussão projeto de inclusão escolar de mães adolescentes

O projeto de lei que cria o programa “Mãe Adolescente, seu Lugar é na Escola”, de autoria do deputado estadual vice-líder do governo Marcio Fernandes (PSDB), foi aprovado em primeira discussão na sessão desta manhã. A proposição ainda será votada em segunda discussão; caso aprovado segue para sanção. O objetivo é incentivar a inclusão escolar de mães adolescentes.

O programa garante às gestantes e mães com menos de 18 anos prioridade na matrícula em qualquer escola da rede pública, estadual ou municipal, bem como obtenção de vagas para os filhos nas instituições públicas de educação infantil.

Estudo recente do Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) comprovou que no Brasil existem cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar (de 6 a 18 anos), sendo que 800 mil estão fora da escola. Ainda conforme o mesmo estudo, de cada 100 estudantes 40 concluem o ensino médio.

Outra pesquisa do Departamento de Pediatria do Hospital Universitário de Brasília mostra que apenas 37,5% continuaram na escola durante a gravidez, principalmente em razão de mal-estar e vergonha. Na pesquisa, 425 mães de 13 a 19 anos do Distrito Federal foram acompanhadas por um período de quatro anos.