Estiagem: produtores de MS conseguem prorrogação da dívida de custeio

Os municípios que decretaram estado de emergência entre 20 de dezembro de 2008 e 13 de maio deste ano serão atendidos com a prorrogação das parcelas das dívidas de custeio e investimento, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A informação é do presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja-MS), Almir Dalpasquale.

Dalpasquale e o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, foram a Brasília (DF) no dia 13 de maio onde se encontraram com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e com o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, José Ricardo Vaz, quando foram verbalmente comunicados. O deputado federal Waldemir Moka (PMDB) acompanhou a agenda.

O benefício é desdobramento da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia Legislativa, um dia antes da agenda em Brasília, quando o assunto tinha sido pautado. Nessa ocasião, estiveram presentes, além de Dalpasquale e Riedel, o presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, deputado estadual vice-líder do governo, Marcio Fernandes (PSDB), e o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), entre outros parlamentares.

A prorrogação deverá ser formalizada no dia 27 de maio em reunião do Conselho Monetário Estadual (CMN). Conforme comunicado da Famasul, na ocasião provavelmente será editada uma resolução com o intuito de formalizar a prorrogação da parcelas da dívida de custeio e investimentos que vencem em 15 de junho deste ano contratados no âmbito do Pronaf.

Se publicada a resolução, o documento vai vincular o benefício à publicação de portarias de estado de emergência ou situação de calamidade pública com reconhecimento do Estado até o dia 13 de maio.
A expectativa é de que os municípios que tiverem o estado de emergência ou calamidade decretada e reconhecida pelo Estado até dois dias antes da reunião do CMN também consigam ser beneficiados.