Governador e deputados estaduais fecham emendas em R$ 700 mil

Marcio Fernandes lembra que perspectiva para 2010 é de R$ 1 milhão por deputado

O governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais fecharam em R$ 700 mil o valor das emendas parlamentares já a partir deste ano. Até o ano passado o valor era de R$ 500 mil. O deputado Marcio Fernandes (PSDB), vice-líder do governo na Assembleia, disse que o aumento é satisfatório e destacou que a perspectiva é de que para o ano que vem o montante atinja R$ 1 milhão por deputado. O valor das ações de governo não sofreu alteração e permanece em R$ 500 mil.

A redefinição dos valores foi acordada em reunião do governador com quase todos os deputados e os secretários de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi; de Educação, Maria Nilene Badeca; de Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib, e de Governo, Osmar Jerônymo.

Do total de emendas, cada parlamentar deverá indicar R$ 600 mil para a saúde e educação e R$ 100 mil para a assistência social. O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), disse que a ampliação do montante das emendas é importante por permitir o auxílio a entidades que não poderiam ser atendidas no Orçamento de outro modo.

Ainda segundo Jerson, o governador também discutiu com os deputados o projeto de lei que trata da pesca em Mato Grosso do Sul. Jerson disse que o projeto poderá sofrer emendas e que técnicos do governo deverão discuti-lo com os parlamentares na próxima semana. O projeto é de autoria do Executivo. Jerson disse ainda que foi discutida na reunião a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento estadual. A LDO mantém os índices do duodécimo dos poderes para o próximo ano.