Tribunal Regional do Trabalho vai homenagear Marcio Fernandes

O deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), vice-líder do governo na Assembleia, será admitido na Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional da 24ª Região, no grau de Grande Oficial no dia 5 de outubro deste ano. A indicação foi feita pelo desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior e teve aprovação de todos os membros do Conselho.

A outorga da comenda ao deputado, conforme relatou o desembargador, representa o reconhecimento da sua trajetória profissional, sempre emprestando relevante contribuição à Justiça do Trabalho. A solenidade será às 17h do dia 5 de outubro no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho

A Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região por meio da Resolução Administrativa nº 32, de 30 de junho de 2003, e é administrada por um Conselho composto de todos os Juízes que compõem o Tribunal Pleno, sendo que o presidente do Tribunal é o presidente nato do Conselho da Ordem, na qualidade de Grão-Mestre.

Seu objetivo é tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de inestimáveis serviços à sociedade em geral e, em especial, ao Judiciário Trabalhista do Estado de Mato Grosso do Sul.

O acesso à Ordem se dá bienalmente, nos anos ímpares, por ato do presidente do Tribunal, na qualidade de Grão-Mestre, após aprovação pelo Conselho, obedecendo-se aos seguintes critérios:

. GRÃ-CRUZ: ministros de Tribunais Superiores, presidentes de Tribunais de 2º Grau e personalidades equivalentes ou superiores;

. GRANDE OFICIAL: juízes de Tribunais do 2º Grau e personalidades equivalentes;

. COMENDADOR: juízes do 1º Grau e personalidades equivalentes e

. OFICIAL: demais personalidades não enquadradas nos graus superiores.

A denominação da Comenda homenageia os índios guaicuru, conhecidos como "índios cavaleiros", que se notabilizaram pela participação relevante e decisiva na consolidação da soberania nacional na região onde atualmente está localizado o Estado de Mato Grosso do Sul.