Marcio Fernandes quer inclusão do autor na sanção e promulgação de leis
Mecanismo ajuda cidadão a avaliar produtividade do parlamentar
05/08/2009 - 14:58
Por: Alcindo Rocha - ass. dep. Marcio Fernandes | Acesse o <a href="http://www.deputadomarciofernandes.com.br">site do deputado</a>
Foto: Marco Miatelo
Marcio Fernandes disse que a intenção é facilitar para quem acompanha a atuação parlamentar do deputado em quem votou, e mesmo dos demais. “Muitos querem saber quem é o autor de determinada lei, e sem a obrigação da divulgação da autoria é preciso muitas vezes um trabalho de pesquisa para que o eleitor possa saber”, argumenta Marcio Fernandes.
O parlamentar disse ainda que o sistema já é aplicado em outros Estados como Ceará e também no Distrito Federal. Conforme justificativa, a proposição de leis e aprimoramento daquelas existentes constituem uma das ações que dignificam o mandato parlamentar, portanto, a aposição do nome do autor da lei valoriza e reconhece o esforço do parlamentar.
O mecanismo também servirá de parâmetro para que os cidadãos possam avaliar o parlamentar de acordo com a sua produtividade.
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