Governador diz que pode iniciar liberação de emendas ainda em setembro

Emendas do deputado Marcio Fernandes vão beneficiar a Capital e mais 34 municípios

O governador André Puccinelli disse que as emendas parlamentares deste ano podem ser liberadas já a partir de setembro, desde que a documentação das entidades ou prefeituras atendidas cumpra os requisitos legais. Puccinelli assinou nesta tarde, no saguão da Assembleia Legislativa, os convênios para liberação das emendas com a presença dos deputados estaduais, prefeitos e presidentes das entidades atendidas.

O deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), vice-líder do governo na Casa, acredita que a emenda para reforma do Centro de Especialidades Médicas (CEM) deve ser uma das primeiras a ser liberada. O parlamentar estima alguns dias para a liberação. Quanto às declarações de que o prefeito da Capital, Nelsinho Trad, pretende vir novamente à Assembleia em 2010 para captar mais recursos, Marcio Fernandes disse que vai estar pronto para ajudar novamente.

A emenda para o CEM é coletiva, mas foi assinada por Marcio Fernandes, pelo prefeito Nelsinho, pela secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi, e pelo governador. Os outros 14 coautores da emenda, que é coletiva, assinaram como testemunha. Para o reforma, os deputados contribuíram com R$ 1,5 milhão, desse modo, a Prefeitura terá que garantir a contrapartida de R$ 1,7 milhão.

Segundo o governador André, as emendas parlamentares vão contemplar os 78 municípios do Estado e fazem uma triagem da vontade da maioria da população dos municípios. “A distribuição foi a mais equânime possível”, completou. Puccinelli reforçou diversas vezes que para a liberação das emendas a documentação tem que estar em conformidade com a legislação. Ao todo, foram assinados 539 convênios. “Cuidem para que todos os convênios sejam executados”, alertou ainda o governador.

O presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos, lembrou que a prática de honrar a liberação das emendas não era vista em governos anteriores, mas tem sido honrada por Puccinelli, independente da bancada do deputado ou da legenda do prefeito.

O governo estadual vai liberar um total de R$ 700 mil por deputado a título de emenda parlamentar. Ao todo, o governo do Estado vai liberar R$ 16,8 milhões para os deputados que indicaram emendas para os setores de saúde, educação e assistência social.

Além do próprio governador e da já mencionada Beatriz Dobashi, o governo foi representado ainda pelas secretárias de Estado de Educação, Nilene Badeca, e de Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib. Compareceu ainda o deputado federal Waldemir Moka.

Beneficiados

O vice-líder do governo, Marcio Fernandes, vai poder ajudar a Capital e outros 34 municípios do Estado através de emendas. Em Campo Grande, o CEM e oito entidades serão atendidas. Em sua maioria, as emendas são destinadas para aquisição de kits de informática ou multimídia para melhorar a qualidade de ensino das respectivas unidades escolares.

Serão beneficiados ainda os seguintes municípios: Água Clara, Alcinópolis, Anastácio, Anurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Jaraguari, Maracaju, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Terenos e Três Lagoas.