Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região homenageia Marcio Fernandes

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo da Assembleia, foi admitido à Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grande Oficial. A insígnia foi outorgada em solenidade nessa segunda-feira (5) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Mato Grosso do Sul – indicada pelo desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pelo TRT da 24ª Região em 2003. O objetivo, de acordo com o Tribunal, é tornar público o empenho de cidadãos que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de inestimáveis serviços à sociedade em geral, e, em especial, ao Judiciário Trabalhista de Mato Grosso do Sul.

A denominação da comenda homenageia os índios guaicuru, conhecidos como “índios cavaleiros”, que se notabilizaram pela participação relevante e decisiva na consolidação da soberania nacional na região onde atualmente encontra-se localizado Mato Grosso do Sul. A nomeação para a Ordem acontece a cada dois anos.

O acesso à Ordem no grau de Grande Oficial é permitido obedecendo ao seguinte critério: juízes de Tribunais de 2º Grau e personalidades equivalentes. Além do grau de Grande Oficial, há outros três graus previstos: Grã-Cruz (ministros de Tribunais Superiores, presidentes de Tribunais de 2º Grau e personalidades equivalentes ou superiores); Comendador (juízes do 1º Grau e personalidades equivalentes) e Oficial (demais personalidades não enquadradas nos graus superiores).