Projeto de lei cria programa Merenda Escolar Orgânica para rede pública estadual

Objetivo é que frutas e legumes destinados à merenda sejam preferencialmente orgânicos

Projeto de lei apresentado na sessão desta manhã cria o programa Merenda Escolar Orgânica nas escolas da rede pública estadual. A proposição é do vice-líder do governo na Assembleia, deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB).

O objetivo do programa é que as hortaliças, legumes e frutas destinadas à merenda de todas as unidades escolares da rede pública estadual de ensino sejam preferencialmente de origem orgânica. Para os efeitos da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado, consideram-se hortaliças, legumes e frutas de origem orgânica aqueles cultivadas sem agrotóxicos ou a adição de produtos químicos de qualquer natureza.

Para o deputado Marcio Fernandes, o programa vai trazer mais qualidade de vida para as crianças e adolescentes que são alunos da rede pública estadual, além de incentivar os produtores de alimentos orgânicos.

Conforme a justificativa do projeto, diversos estudos demonstram que uma nutrição de baixa qualidade ou que contenha um alto grau de substâncias tóxicas, repletas de aditivos químicos e hormônios sintéticos, propiciam ou estimulam o aparecimento de doenças degenerativas. Portanto, o programa visa a melhorar o valor nutricional da alimentação e contribuir para a melhoria da saúde e evitar doenças no futuro.