Profissionais da área de saúde não poderão usar jaleco fora do local de trabalho

Projeto de lei foi aprovado em 2ª discussão, mas vai à Redação Final antes de ir à sanção

Os profissionais da área de saúde não poderão usar jalecos e aventais fora do local de trabalho, de acordo com projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia. O projeto foi aprovado nesta manhã em segunda discussão pelos deputados estaduais. Entretanto, como houve emenda ao texto original, o projeto vai passar ainda pela Comissão de Redação Final para uma terceira votação em Plenário antes de ser encaminhado para sanção.

A emenda, do próprio autor do projeto, suprimiu do texto original o parágrafo único do artigo 1º. No texto original, esse dispositivo especificava os profissionais da área de saúde. Entretanto, em razão de a relação não ser exaustiva o autor do projeto optou por deixar no texto apenas que a regra se aplica aos profissionais de saúde de modo geral. O texto sofreu ainda outras duas pequenas alterações.

O objetivo do projeto é evitar a contaminação por bactérias e demais germes tanto dos pacientes quanto das pessoas que estão nas vias públicas, segundo Marcio Fernandes. O que torna os jalecos e aventais um dos instrumentos de combate à infecção hospitalar é exatamente a sua não exposição aos elementos de contaminação existentes no ambiente exterior ao das unidades médicas.

Para que haja a conscientização desses profissionais, órgão competente poderá realizar campanhas informativas, caso o projeto seja sancionado.

O diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), Neudes Ribeiro Cardoso, embora tenha a opinião de que não seria necessária uma lei sobre o assunto, reconheceu o mérito do projeto que dispõe sobre a restrição do uso de jalecos pelos profissionais da área de saúde, sobretudo por fomentar a conscientização dos profissionais. O médico expressou sua opinião por ocasião da apresentação do projeto em entrevista a uma estação de rádio de Campo Grande.

Mídia

O assunto foi tema de reportagem de Ricardo Soares exibida em maio deste ano no Jornal Nacional, da Rede Globo. A reportagem menciona quatro capitais em que o mau hábito foi constatado pela reportagem: Campo Grande, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). O repórter disse que segundo portaria do Ministério do Trabalho os profissionais da área da saúde só devem usar os uniformes nos locais de trabalho. A portaria é a de nº 3.214, de 1978.

Ricardo Soares menciona ainda estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que mostra que bactérias “pegam carona” no tecido e 90% delas resistem por até 12 horas na roupa.

Marcio Fernandes reforçou que o mau hábito é comum em Campo Grande onde se vê profissionais de saúde inclusive em bares ou lanchonetes da Capital. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem uma regra específica sobre o assunto, mas reconhece que há risco.