Deputado consegue junto ao governo manutenção de desconto de IPVA para motos novas

Sindicato das Concessionárias estima em 25 mil os motociclistas beneficiados em 2009

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia, conseguiu junto ao governador André Puccinelli (PMDB) a manutenção em 2010 do desconto de 50% no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) na aquisição de motocicletas novas com até 150 cilindradas (cc).

A medida foi anunciada hoje pelo governador em solenidade na Governadoria da qual participaram secretários de Estado, proprietários de concessionárias e representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e Sindicato das Concessionárias de Veículos Automotores de Mato Grosso do Sul (Sincovems), além de outros parlamentares.

O benefício foi obtido por Marcio Fernandes pela primeira vez no fim de 2008, quando o governador publicou o decreto nº 12.647/08, que vigora desde 1º de janeiro de 2009. Nesta manhã, André se comprometeu a manter o benefício em 2010.

Segundo o diretor-presidente do Sincovems para o segmento de duas rodas, Carlos Humberto Canale, neste ano o desconto beneficiou cerca de 25 mil, já que esse é o total estimado de motocicletas novas com até 150 cc comercializadas em Mato Grosso do Sul.

Canale disse ainda que a carga tributária é muito alta, portanto, qualquer desconto concedido pelo governo ajuda no incremento das vendas. Ele lembrou que embora 25 mil pessoas tenham sido beneficiadas em 2009, a perspectiva é melhor para 2010.

Marcio Fernandes disse que o desconto é importante também pela manutenção do emprego no setor e pela perspectiva de geração de novos empregos, além do possível aumento das vendas em 2010.

O gerente da concessionária Master Motos, da cidade de Coxim, Francisco Aparecido Vitorino, disse que na empresa 80% das motos comercializadas são de até 150 cc. Vitorino disse ainda que a manutenção do benefício é importante porque a linha de até 150 cc é comercializada principalmente para pessoas com baixa renda.

Mais benefícios

Além dos benefícios para motos, o governador assinou também dois decretos que tratam de descontos para veículos de quatro rodas. Um dos decretos (nº 12.852/09) dispõe sobre a redução em 50% da base de cálculo do IPVA relativo a veículos usados. O desconto abrange caminhões, ônibus, microônibus (para transporte coletivo), caminhonete e carro de passeio com capacidade para até oito pessoas (exceto o condutor) e que utilizem motores acionados a óleo diesel.

O outro decreto (nº 12.853/09) dispõe sobre a redução em 3% na base de cálculo do IPVA definida pelo valor constante da tabela de valores correspondentes a veículos usados, relativos ao exercício 2010. O decreto disciplina ainda as formas de pagamento do IPVA. O pagamento poderá ser em parcela única com desconto de 10% (até o dia 29 de janeiro de 2010) ou então em três parcelas mensais iguais.

Quanto ao conteúdo do decreto nº 12.852/09, o diretor regional em Mato Grosso do Sul da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), Marco Antônio Lemos, procurou o deputado Marcio Fernandes em agosto deste ano para pedir o apoio para viabilizar o desconto. Marco Antônio também compareceu ao evento desta manhã.