Projeto de lei que cria programa “Merenda Escolar Orgânica” segue para sanção

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta manhã o projeto de lei que institui no âmbito de Mato Grosso do Sul o programa “Merenda Escolar Orgânica” na rede estadual de ensino. A proposição, que segue para sanção, é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia.

O objetivo do programa é que as hortaliças, legumes e frutas destinadas à merenda de todas as unidades escolares da rede pública estadual de ensino sejam preferencialmente de origem orgânica. Para os efeitos da lei, caso o projeto seja sancionado, consideram-se hortaliças, legumes e frutas de origem orgânica aqueles cultivados sem agrotóxicos ou a adição de produtos químicos de qualquer natureza.

Para o deputado Marcio Fernandes, o programa vai trazer mais qualidade de vida para as crianças e adolescentes que são alunos, além de incentivar os produtores de alimentos orgânicos.

Conforme a justificativa do projeto, diversos estudos demonstram que uma nutrição de baixa qualidade ou que contenha um alto grau de substâncias tóxicas, repletas de aditivos químicos e hormônios sintéticos, propiciam ou estimulam o aparecimento de doenças degenerativas. Portanto, o programa visa a melhorar o valor nutricional da alimentação e contribuir para a melhoria da saúde e evitar doenças no futuro.

Mostra Cultural das Escolas Estaduais

Foi aprovado também na manhã de hoje em primeira discussão o projeto de lei também de Marcio Fernandes que inclui a Mostra Cultural das Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul no calendário oficial de eventos.

Segundo o autor do projeto, a proposição vai também definir um mês para a mostra, o mês de outubro, já que até então não havia data fixa. Marcio Fernandes disse ainda que lei deverá contribuir com uma maior divulgação do evento.

A Mostra reúne alunos da rede estadual de ensino de diversos municípios com trabalhos de pintura, escultura, dança etc. O evento é promovido pelo Comitê de Esporte e Cultura da Secretaria de Estado de Educação (SED) e tem a finalidade de apresentar à comunidade sul-mato-grossense o potencial criador dos alunos da educação básica.