Governo do Estado repassa R$ 11,6 milhões para assistência social dos municípios

Vice-líder do governo, o deputado Marcio Fernandes acompanha a assinatura da autorização

O governador André Puccinelli assinou nesta manhã autorização de repasse de R$ 11,6 milhões para o setor de assistência social dos 78 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Vice-líder do governo, o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB) acompanhou a assinatura em solenidade no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Compareceram ao evento 60 prefeitos, porém, todos os municípios serão beneficiados. Os repasses serão feitos fundo a fundo – do Estadual aos municipais. A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tânia Garib, disse que Mato Grosso do Sul é uma das quatro unidades federativas que realizam repasses fundo a fundo aos municípios, o que elimina uma série de etapas da relação convenial e simplifica o processo.

O governador destacou a evolução dos repasses do FEAS ao longo da sua gestão. Em 2006 (ainda na gestão anterior), o repasse foi no valor total de R$ 5,6 milhões. Em 2010, o valor chegou a R$ 11,6 milhões.

A secretária Tânia Garib ressalta que o cofinanciamento para este ano foi calculado para que não houvesse redução no valor recebido em 2009 pelos municípios, respeitando a autonomia do Executivo municipal na partilha dos recursos e com a meta de atender ao menos um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) por município que não receba verba do governo federal.

Desde 2007, 18 CRAS já foram construídos. Segundo o governador André, a estimativa é de que outros 15 sejam construídos em 2010.