Marcio Fernandes apresenta trabalho parlamentar a lideranças em Sidrolândia

O vereador de Sidrolândia, Ilson Peres, realizou na noite desta quinta-feira (6) reunião em sua casa para o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia, apresentar seu trabalho parlamentar a lideranças do município. O deputado enumerou as ações que vem realizando na Assembleia para todo o Estado, bem como especificamente em favor de Sidrolândia.

“Quanto ao município, desde o primeiro momento tenho ajudado Sidrolândia com o envio de recursos através das emendas parlamentares”, relatou o deputado. Em 2009, o deputado enviou duas emendas para aquisição de kits multimídia para as escolas Catarina de Abreu (estadual) e Aramis Barcelos (municipal). As emendas foram solicitadas pelo vereador Peres.

Peres disse que a emenda para a escola Catarina de Abreu deve ser entregue já nos próximos dias, ocasião em que Marcio Fernandes voltará ao município para a solenidade. Ele mencionou ainda um trator que o deputado viabilizou junto à Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) que ficou cedido durante seis meses para assentamentos de Sidrolândia.

O vereador também lembrou que Marcio Fernandes é um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia, com o recorde de proposições que se tornaram leis ao longo da legislatura. Marcio Fernandes destacou três leis que são de sua autoria.

Trabalho parlamentar - Inicialmente, o deputado mencionou a Lei do Primeiro Emprego, que instituiu incentivos fiscais para a empresa que contratar em primeiro emprego jovem com idade entre 16 e 24 anos. Essa Lei também beneficia o empresário na contratação de pessoas com mais de 45 anos.

O deputado mencionou ainda a Lei do Protetor Solar, que transformou o produto, para fins de tributação, em medicamento, deixando de ser cosmético. “O objetivo é provocar a redução do preço do produto para incentivar o consumo e combater a incidência do câncer de pele”, justificou o deputado.

Por fim, Marcio Fernandes mencionou a Lei do Jaleco Branco, que proíbe que profissionais da área de saúde utilizem os jalecos e aventais fora do local de trabalho, como forma de evitar a contaminação por bactérias e outros germes.

O deputado também conseguiu junto ao governador André Puccinelli que o governo publicasse um decreto, em dezembro de 2008, instituindo desconto de 50% no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motos novas com até 150 cilindradas (cc). O benefício está em vigor desde janeiro de 2009. “O governador foi de extrema sensibilidade ao atender a nossa reivindicação, já que quem adquire motos com 150 cc é o trabalhador, aquele que mais precisa”, complementou Marcio Fernandes.