Marcio Fernandes discute problemas com moradores do conjunto residencial Oiti

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia, participou de reunião na noite dessa terça-feira (18) para discutir com os moradores do conjunto residencial Oiti a busca de soluções para problemas quanto à segurança pública. O Oiti está localizado na região do bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande. O evento aconteceu na sede da Associação dos Moradores da região (Amape) e foi coordenado pelo presidente da entidade, Jânio Macedo.

Os moradores da região estão preocupados com a falta de segurança, já que tem havido, segundo Jânio, crimes como roubo e furto quase que diariamente. O conjunto residencial Oiti tem mais de 900 casas, porém, nem todos os moradores já puderam construir muros nos lotes, o que tem facilitado a ação criminosa.

O deputado Marcio Fernandes vai buscar junto ao governo estadual a presença mais ostensiva da polícia na região, de modo a coibir a ação de criminosos. Os moradores querem a instalação de um posto policial.

A Amape está encaminhando as discussões e reivindicações porque os moradores do residencial Oiti e Jardim Samambaia ainda não têm organização em torno de uma associação.

Ação social – Marcio Fernandes aproveitou a ocasião para também tratar da sua atuação parlamentar e do trabalho que realiza em projetos sociais na comunidade do Maria Aparecida Pedrossian. O bairro é um dos polos do projeto Esperança, que leva aulas de judô para crianças e adolescentes. O projeto é uma iniciativa dos deputados Marcio Fernandes e Reinaldo Azambuja e do vereador João Rocha.

Marcio Fernandes também realiza na comunidade o projeto English for All, que garante o reforço em língua inglesa como atividade extracurricular para crianças da região. Jânio Macedo disse que o projeto atende aproximadamente 200 crianças.

O deputado mencionou também algumas leis de sua autoria que beneficiam toda a população do Estado. Dentre as leis, Marcio Fernandes mencionou a Lei da Restituição da Matrícula, de nº 3.899/10, em vigor desde o dia 17 de maio, que estabelece regras quanto a percentual e prazo de devolução do valor da matrícula em instituições de ensino superior para o aluno que, depois de matriculado, desistir por ter sido aprovado em outra instituição. Conforme a Lei, a instituição terá de restituir 90% do valor ao estudante.

Marcio Fernandes mencionou ainda a instituição do desconto de 50% no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motos novas com até 150 cilindradas (cc). O desconto foi instituído por decreto do governador André Puccinelli, por reivindicação do deputado Marcio Fernandes. O benefício está em vigor desde janeiro de 2009.