Antônio João: família Oliveira Santos organiza recepção ao dep. Marcio Fernandes

Cerca de 150 moradores do município estiveram presentes em almoço para o parlamentar

A família Oliveira Santos organizou nesse fim de semana um almoço que contou com a presença de aproximadamente 150 pessoas no município de Antônio João para receber o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia. O parlamentar, e sua esposa, Flávia Rodrigues Fernandes, foram recebidos pelos donos da casa: Iones Oliveira Santos e José Elói dos Santos, e também pelo seu filho, Reinaldo Oliveira, que é secretário municipal de Obras. Mas esteve presente ainda o vereador Dirlon Gurizinho.

A administração do município de Antônio João tem sido ajudada desde o primeiro ano do mandato de Marcio Fernandes por recursos do orçamento estadual indicados pelo deputado, através de emendas parlamentares. Em 2007, Macio Fernandes destinou cota-parte em emenda coletiva para construção de um laboratório no município. Em 2008, o parlamentar destinou cota-parte para construção de um centro educacional infantil no bairro Vila Nova. Já no ano de 2009, o deputado destinou emenda individual para aquisição de um veículo para o setor de saúde. Em todos os anos, os recursos foram solicitados pelo vereador Gurizinho.

Na residência de seus pais, Reinaldo Oliveira agradeceu o deputado pelo que ele tem feito pelo município, especificamente as emendas que tem enviado desde 2007. Reinaldo lembrou que o deputado atua em cerca de 47 municípios. Na verdade, esse o total de municípios para o qual o deputado enviou alguma emenda nesses mais de três anos de mandato. Porém, considerando as leis elaboradas pelo deputado, as suas ações têm impacto positivo em todo o Estado.

Dirlon mencionou o fato de o deputado ter tido apenas um voto na eleição de 2006, quando Marcio Fernandes foi eleito para o primeiro mandato. Entretanto, Marcio Fernandes disse que “adotou o município de Antônio João”, e disse ainda que vai contribuir sempre que puder com a destinação de recursos.

Atuação parlamentar - Marcio Fernandes disse ainda que é um dos mais atuantes da Assembleia, tendo elaborado 32 leis em pouco mais de três anos de mandato. Ele justificou que a elaboração de leis é um dos critérios para definição dos mais atuantes. O deputado detalhou algumas das leis elaboradas por ele. Primeiro ele mencionou a Lei do Primeiro Emprego, que instituiu incentivos fiscais para os empresários que contratarem jovens com idade entre 16 e 24 anos e também pessoas com mais de 45 anos.

O deputado é também autor da Lei do Protetor Solar, que transformou o produto em medicamento, para fins de tributação. Até então o protetor solar era considerado cosmético. O intuito é impactar no preço do produto de modo a incentivar o consumo e combater o câncer de pele.

Marcio Fernandes é ainda autor da Lei da Restituição da Matrícula, que consiste em garantir o percentual de 90% de restituição ao aluno que desistir de cursar uma faculdade por ter sido aprovado em outra instituição de ensino superior.

Por fim, o parlamentar mencionou uma ação que tem beneficiado milhares de sul-mato-grossenses. Trata-se do desconto de 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motos novas com até 150 cilindradas (cc). O benefício foi instituído pelo governador André Puccinelli, por decreto, mas foi solicitado pelo deputado Marcio Fernandes.