Projeto de Lei obriga hospitais a instalar tela antimosquito

Como medida de combate à dengue, projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa obriga os hospitais públicos ou privados a instalar tela antimosquito nas janelas do estabelecimento. O projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia, foi apresentado na sessão desta quinta-feira (1). Para valer como Lei, o projeto tem que antes ser aprovado em duas votações e sancionado pelo governador André Puccinelli.

Os hospitais terão que instalar telas nas janelas ou quaisquer outras aberturas que se comunicarem diretamente com o exterior da edificação a fim de evitar a entrada de mosquitos, bem como de outros vetores.

Conforme o projeto, as telas devem possuir trama milimétrica e malha de, no mínimo, 2 mm, removível, de fácil limpeza, ajustada aos batentes e com proteção no rodapé. Ainda de acordo com a proposição, os estabelecimentos de internação deverão adotar as medidas de combate à dengue contidas em campanha nacional, do Ministério da Saúde, bem como as recomendações das Secretarias de Estado e Municipais de Saúde.

O objetivo da Lei, segundo o deputado Marcio Fernandes, é evitar que as pessoas que já estejam debilitadas contraiam a dengue pela exposição ao mosquito Aedes aegypti ou outros vetores. As telas impedem ou dificultam o acesso desses insetos às dependências dos estabelecimentos de internação. A fiscalização do cumprimento da Lei pelos hospitais ficará a cargo dos órgãos de Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual.

Marcio Fernandes lembra que “Mato Grosso do Sul, infelizmente, tem sido destaque até em mídia nacional pelos casos de dengue, portanto, esse projeto de Lei tem o intuito de contribuir com o combate à proliferação da dengue”.