Deputados aprovam projeto que prevê medida de combate à dengue em hospitais
![Imagem: Deputado Marcio Fernandes é entrevistado pela TV/AL](/upload/News/Old/32924/AlcindoRochaassdepMarcioFernandes678406210533264102110520111432.jpg)
Deputado Marcio Fernandes é entrevistado pela TV/AL
11/05/2011 - 13:27
Por: Alcindo Rocha - ass. dep. Marcio Fernandes | (67) 8406-2105 / 3326-4102
Foto: Marco Miatelo
O projeto foi aprovado em primeira discussão. Para ter valor de lei ainda precisará ser aprovado em segunda discussão e posteriormente sancionado e publicado.
O objetivo do projeto é combater a dengue, dificultando ou impedindo o contato entre o mosquito (Aedes aegypti) e os pacientes.
A Lei vai atingir todos os estabelecimentos de internação hospitalar da rede privada de Mato Grosso do Sul. Além disso, os estabelecimentos deverão adotar outras medidas de combate à dengue, bem como as recomendações das Secretarias de Estado e Municipais de Saúde.
“Essa é a forma que encontrarmos enquanto legisladores para contribuir com o combate à dengue, doença grave que pode inclusive levar a óbito”, comentou o deputado Marcio Fernandes.
A fiscalização da Lei ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme prevê o artigo quarto do projeto. O descumprimento do estabelecido pela Lei importará na aplicação de multa no valor de 15 UFERMS por dia de descumprimento.
A dengue é uma doença infecciosa aguda cujo vírus é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Para diminuir os números da doença no Estado, é imprescindível eliminar, primeiramente, os focos do mosquito, com o objetivo de coibir sua proliferação.
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