Ministra da Pesca entrega equipamentos a pescadores profissionais de MS

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, assinou na manhã desta segunda-feira (23) em Campo Grande termo de cessão de uso de equipamentos para diversas colônias de pescadores profissionais de Mato Grosso do Sul. A ministra veio ao Estado para uma série de eventos, dentre os quais, nesta tarde, a assinatura de ordem de serviço da construção do Aquário do Pantanal, que será construído no Parque das Nações Indígenas, na Capital.

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, compareceu ao evento desta manhã na condição de presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.

A ministra Ideli esclareceu que tem feito visitas a diversos Estados para agendas similares. Mato Grosso do Sul já é a 12ª unidade da Federação a que ela comparece. Por onde tem passado, segundo disse, a ministra tem conversado com os governadores e demais autoridades sobre a importância na agilidade dos licenciamentos ambientais referentes ao setor.

Outra solicitação da ministra é com relação à carga tributária. A intenção é que os Estados adotem medidas no sentido de incentivar a produção aquícola no que se refere à tributação, por exemplo, com redução ou isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Quanto à política tributária dos Estados, a ministra se dirigiu aos deputados estaduais presentes no evento para pedir o apoio, já que possíveis adequações teriam que passar pela Assembleia Legislativa.

Ainda conforme a ministra, o Brasil tem um potencial muito grande de desenvolvimento da aquicultura. A China, que apresenta metade dos recursos hídricos brasileiros, produz cerca de 60 vezes mais que Brasil, exemplificou a ministra. Ideli disse ainda que é inadmissível que com 13% da água doce de superfície do mundo, o País não amplie a sua produção e industrialização no setor de pesca e aquicultura.

No evento desta manhã, compareceram, além das autoridades já mencionadas, os senadores Waldemir Moka e Delcídio do Amaral, o deputado federal Vander Loubet, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e os deputados estaduais Júnior Mochi e Eduardo Rocha, entre outros.