Apicultores e pesquisadores discutem anteprojeto que normatiza instalação de apiários em MS

Proposição que está sendo elaborada pelo deputado estadual Marcio Fernandes será tema de audiência

O projeto de Lei que vai normatizar a instalação de apiários em Mato Grosso do Sul, que está sendo elaborado pelo deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, foi discutido na reunião desta sexta-feira (17) da Câmara Setorial Consultiva da Apicultura por apicultores e pesquisadores.

O evento, que aconteceu na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), foi presidido pelo coordenador da Câmara Setorial, Gustavo Bijos, que é também o presidente da Federação de Apicultores de Mato Grosso do Sul.

O deputado Marcio Fernandes foi representado pelo sua chefe de gabinete, Marina Dobashi, e pelo assessor jurídico, José Eduardo Cury. O advogado fez uma apresentação prévia do projeto que está em elaboração para discussão com os presentes.

A proposta de um projeto de Lei para normatizar a instalação de apiários é uma reivindicação da categoria, que tem no deputado Marcio Fernandes um representante na Assembleia Legislativa. Antes de sua apresentação na Assembleia, o projeto será novamente discutido na audiência pública “Apicultura – Profissionalizar para Melhorar”, que acontecerá no dia 10 de agosto, por proposição do parlamentar.

Dentre os pontos que deverão ser abordados no projeto de Lei constam a instituição de normas referentes ao cadastro estadual dos produtores e o georreferenciamento. Em Mato Grosso do Sul, estima-se que haja cerca de 700 apicultores ou meliponicultores.