Assembleia realiza audiência para acompanhamento de metas fiscais dos Poderes

A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária realizou nesta tarde (20) reunião para prestação quadrimestral de contas dos Poderes, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como membros titulares da Comissão, estiveram presentes os deputados estaduais Júnior Mochi (presidente), Marcio Fernandes e Rinaldo Modesto.

Na reunião de hoje, prestaram contas o Poder Executivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Procuradoria-Geral de Justiça (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Assembleia Legislativa. A prestação de contas abrangeu o último quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011.

Segundo o deputado Júnior Mochi, “o objetivo da audiência é o cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ainda segunda Mochi, a partir de agora, as audiências quadrimestrais não deverão se acumular, portanto, o próximo encontro fica previsto para setembro.